O não cumprimento desta prática pode ser punido com coima entre 150 a 1.500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre 1.000 a 15.000 euros, no caso de pessoas coletivas, com o processamento destas contraordenações a caber à junta de freguesia territorialmente competente.
De acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, "as informações russas sobre a alegada inclusão do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na lista de pessoas procuradas pelo Ministério do Interior russo demonstram o desespero do Estado russo e da máquina de propaga
O SOS Racismo revelou hoje que nos últimos dias, no Porto, um grupo organizado perpetrou ataques racistas contra imigrantes residentes na cidade, situação que obrigou vários a receber tratamento hospitalar.
A fusão entre os bancos BBVA e Sabadell deve aumentar os custos de integração para mais de dois mil milhões de euros, avança este sábado, o El Economista, que refere que os bancos, devido à fusão, teriam que acabar, por exemplo, com as joint ventures que possuem com a Zurich e a Allianz, devido a qu
A inclusão de altos funcionários ucranianos na lista segue uma tendência que as autoridades russas têm vindo a seguir desde o início da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
Sob o lema "Use o seu voto ou outros decidirão por si", o Parlamento Europeu apresenta um programa dirigido a um vasto público para o aproximar do trabalho legislativo desta câmara ao longo do último mandato.
O presidente da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Filipe Santos Costa, conclui hoje uma missão à Califórnia destinada a promover o país como destino de investimento para empresas tecnológicas.
O CNSF aprovou o seu relatório de atividades de 2023 e o respetivo envio à Assembleia da República e ao membro do Governo responsável pela área das finanças.
Miguel Pais do Amaral é o maior acionista da Reditus, com 25,6% da empresa. A família Moreira Rato detém 10,12% e Daniel Bernardes Oleiro 6,05%. Os restantes quase 50% do capital estão em bolsa.
A coordenadora do BE considerou hoje que o Governo inscreveu no seu programa medidas que não tenciona cumprir, como a descida do IRS, e acusou PSD e CDS-PP de terem "cadastro" no que toca às respostas para os idosos.
O internacional português de râguebi Pierre-Mathieu Fernandes morreu hoje em França, aos 22 anos, vítima de acidente de viação, informou o seu clube, em comunicado, informação confirmada momentos depois pela Federação Portuguesa de Râguebi (FPR).
O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considerou hoje que o novo Governo da Aliança Democrática (AD) teve "uma falsa partida", apontando os casos da "artimanha" do IRS, de descoordenação política e de falta de ambição.
Os Serviços de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde de Santana, Porto Moniz, Ribeira Brava e Câmara de Lobos passam a funcionar 24 horas por dia, todos os dias do ano.
O Ministério do Trabalho avisou a administração exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para se manter em funções, sob pena de incorrer num crime de abandono de funções públicas, através de um despacho enviado na quinta-feira.
É já no dia 14 de maio, que a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) organiza, nas instalações da Nova-SBE, em Carcavelos, a 3ª edição do Growth Fórum.
Segundo dados disponibilizados pelo Banco de Portugal e trabalhados pelo Portal do Crédito, entre 2013 e 2023 foram contraídos 15,7 milhões de contratos de créditos ao consumo.
A abertura da Conferência será feita por Francisca Guedes de Oliveira, administradora do Banco de Portugal, seguindo-se uma intervenção de Maria Manuel Leitão Marques, eurodeputada, sobre a Diretiva do Crédito ao Consumo.
A proposta do Governo para o novo suplemento de missão da PSP e GNR implica uma perda de 517 euros no ordenado do diretor da Polícia, enquanto o maior aumento na carreira não vai além dos 196 euros.